O vereador Ítalo Otávio (Republicanos) encaminhou novo ofício à Prefeitura de Boa Vista, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SMEC), cobrando esclarecimentos urgentes sobre inconsistências no pagamento do Prêmio Gestão Escolar, previsto no Edital nº 01/2025/SMEC.
A medida reforça uma demanda já formalizada anteriormente pelo parlamentar, por meio do Ofício nº 073/2026, protocolado no último dia 7 de abril, após denúncias de que servidores da rede municipal não haviam recebido a premiação. Segundo o vereador, embora tenha sido informado às unidades escolares que o pagamento havia sido iniciado, novos relatos apontam que o repasse ocorreu de forma parcial, contemplando apenas parte dos profissionais elegíveis.
“Estamos diante de uma situação grave, em que servidores que cumpriram todos os critérios estabelecidos não receberam o que lhes é de direito, sem qualquer justificativa clara. Nosso papel é fiscalizar e garantir transparência nesse processo”, destacou Ítalo Otávio.
De acordo com informações recebidas pelo gabinete, escolas que atenderam integralmente às exigências documentais estabelecidas pela própria SMEC foram surpreendidas com a exclusão de parte de seus profissionais do pagamento. Ainda assim, segundo os relatos, a responsabilidade pelas inconsistências estaria sendo atribuída às próprias unidades escolares, o que, para o vereador, não condiz com os registros existentes.
O problema, conforme o parlamentar, não é isolado e atinge diversas escolas da rede municipal, indicando possível falha administrativa sistêmica. “Não podemos admitir que servidores sejam penalizados por erros que não cometeram, especialmente quando contribuíram diretamente para os resultados que garantiram a premiação das unidades”, reforçou.
Outro ponto levantado no ofício diz respeito aos cuidadores escolares, que também relatam não ter recebido o benefício. Mesmo tendo atuado regularmente durante todo o ano letivo de 2025, sem registros de faltas ou ocorrências, esses profissionais, incluindo contratados por processo seletivo, ficaram de fora do pagamento, especialmente em casos de alteração de matrícula por questões administrativas.
O vereador ressalta que o próprio normativo da premiação prevê a inclusão de todos os servidores lotados nas unidades escolares contempladas, independentemente do vínculo, reconhecendo o esforço coletivo da comunidade escolar.
Diante dos fatos, Ítalo Otávio solicita que a Prefeitura apresente, com urgência, esclarecimentos formais sobre os critérios adotados para o pagamento parcial do prêmio, além da apuração detalhada das falhas apontadas. O parlamentar também requer a divulgação de um cronograma oficial para a regularização dos valores pendentes e medidas concretas para evitar que situações semelhantes voltem a ocorrer.
“O que está em jogo é o reconhecimento do trabalho desses profissionais e o respeito ao que foi estabelecido em edital. Vamos acompanhar de perto até que todos recebam corretamente”, concluiu o vereador.