Maria Da Penha vai às Escolas

Campanha educativa a ser realizada na primeira semana do mês de agosto, para promover a informação e conscientização nas escolas municipais sobre o tema.

Mais Projetos de Lei

Meia Entrada

Meia Entrada para pessoas com Síndrome de Down As pessoas com Trissomia 21 têm direito a meia entrada em eventos culturais, esportivos, cinemas e shows

Combate a violência escolar

A lei trata de ações de conscientização por meio da Secretaria de Segurança Urbana para combater a violência no ambiente escolar e fortalecer o respeito

UPPA é utilidade pública

A Associação União de Pais de Pessoas com Autismo se tornou de utilidade pública no município de Boa Vista.

Manobra de Heimlich

Bares, restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação devem fixar cartazes informativos de como realizar a Manobra de Heimlich que é utilizada em casos de emergência

Sirenes

É proibido o uso de sirenes, alarmes ou outros dispositivos com ruídos em escolas municipais, visando a saúde de crianças com transtornos.

Meia Entrada para Autista

As pessoas com TEA têm direito a meia entrada em eventos culturais, esportivos, cinemas e shows e o acompanhante que esteja com elas também têm