A lei trata de ações de conscientização por meio da Secretaria de Segurança Urbana para combater a violência no ambiente escolar e fortalecer o respeito aos profissionais da educação.
Meia Entrada para pessoas com Síndrome de Down As pessoas com Trissomia 21 têm direito a meia entrada em eventos culturais, esportivos, cinemas e shows
A lei trata de ações de conscientização por meio da Secretaria de Segurança Urbana para combater a violência no ambiente escolar e fortalecer o respeito
A Associação União de Pais de Pessoas com Autismo se tornou de utilidade pública no município de Boa Vista.
Bares, restaurantes, lanchonetes e praças de alimentação devem fixar cartazes informativos de como realizar a Manobra de Heimlich que é utilizada em casos de emergência
É proibido o uso de sirenes, alarmes ou outros dispositivos com ruídos em escolas municipais, visando a saúde de crianças com transtornos.
As pessoas com TEA têm direito a meia entrada em eventos culturais, esportivos, cinemas e shows e o acompanhante que esteja com elas também têm
