A saúde pública de Boa Vista voltou ao centro do debate nesta quinta-feira (22), quando cerca de 200 agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) paralisaram suas atividades por 24 horas e realizaram uma manifestação na Praça da Prefeitura, no Paço Municipal. A paralisação foi organizada pelo Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias do Estado de Roraima (Sindacse-RR), que afirma ter esgotado as tentativas de diálogo com a gestão municipal.
A presidente do Sindacse-RR, Thais Costa Santos, destacou que a categoria tem protocolado diversos ofícios desde 2023 e não tem recebido respostas concretas da Secretaria Municipal de Saúde. “Já tentamos várias formas de resolver as questões por meio de diálogo permanente com a gestão, mas até hoje não tínhamos sido chamados para nenhuma negociação. Essa paralisação é um chamado para que nos ouçam.”, disse. O alerta acabou surtindo efeito, a administração municipal já marcou uma reunião para o dia 30 de maio com as duas categorias.
Entre as reivindicações apresentadas estão o pagamento do retroativo da gratificação por desempenho, prometido em reunião com o prefeito Arthur Henrique no dia 3 de julho de 2024; a divulgação dos resultados do PQAVS (Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde); a indenização do auxílio transporte; zoneamento atualizado dos ACEs; confecção de crachás; fornecimento de materiais de trabalho; realização de seletivo interno para supervisores, conforme portaria nº 173/2021; concessão de horário especial para trabalhadores com filhos autistas ou com deficiência; e atualização da tabela do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR).
Mais problemas denunciados na saúde municipal
A paralisação desta quinta se insere em um cenário mais amplo de crise na saúde pública do município, que já havia sido denunciado em audiência pública realizada na Câmara Municipal no dia 11 de março de 2025. Na ocasião, o vereador Ítalo Otávio (Republicanos) cobrou explicações da Prefeitura sobre a falta de medicamentos básicos nas unidades de saúde, os longos tempos de espera por consultas especializadas e a precariedade no atendimento a crianças com autismo no Hospital da Criança Santo Antônio.
Segundo dados apresentados durante a audiência, mais de 2.500 crianças aguardam consulta com neurologista e cerca de 2.200 com psiquiatra. Também foi denunciada a ausência de ambulatório de fonoaudiologia e a demora na emissão de laudos para diagnóstico do transtorno do espectro autista. A prefeitura prometeu sanar parte da demanda com a inauguração do Centro Especializado em Reabilitação, prevista para os próximos meses, e com a abertura de seletivo para contratação de especialistas, mas até o momento não houve avanços concretos.
Cobrança por financiamento e transparência
Outro ponto sensível é o financiamento da Atenção Primária à Saúde. O vereador Ítalo Otávio informou, durante a audiência, que precisou recorrer à Procuradoria Geral da República para obter respostas da prefeitura sobre o repasse e aplicação dos recursos do antigo programa Previne Brasil. A gestão municipal alegou que aguarda novos critérios de cálculo e indicadores por parte do Ministério da Saúde, o que tem travado os pagamentos aos profissionais da atenção básica.
A insatisfação também atinge a categoria da enfermagem, que questiona a proporcionalidade aplicada no pagamento do piso salarial para profissionais em regime de 40 horas. A prefeitura publicou um novo PCCR em janeiro, mas os ajustes ainda não contemplam integralmente as demandas dos trabalhadores.
Diante desse cenário, o Sindacse-RR afirma que a manifestação desta quinta é apenas o começo de uma mobilização mais ampla. “Se a gestão continuar ignorando nossas reivindicações, vamos para a greve geral. Os agentes são fundamentais para a saúde pública funcionar e não podem continuar sendo invisíveis para o poder público”, reforçou Thais Costa Santos.