O Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) usou da palavra em tribuna nesta terça-feira, 9/9, para revelar que o Prefeito de Boa Vista, Arthur Henrique (MDB) ludibriou a população com uma narrativa de que havia informações sobre o Contrato de Uniformes celebrado entre a Gestão Municipal e a empresa Metah LTDA, que é investigada em outros estados.
“O Prefeito vai para as redes sociais ludibriar a população e falhou muito nisso. Ele criou uma narrativa de que está tudo bem, em vídeo para as redes sociais, mas não falou que os uniformes em sua totalidade não foram entregues, não explicou os atrasos, não inseriu todas as informações no Portal da Transparência, que inclusive sofreu modificações após repercussão na imprensa local”, disse o Vereador.
O parlamentar descobriu que a Prefeitura de Boa Vista inseriu 3 documentos no Portal da Transparência um dia após a repercussão na Imprensa sobre o Requerimento de sua autoria que solicitava cópia integral do contrato celebrado com a empresa, e que fora rejeitado por 13 votos a 5 no dia 3 de setembro.
Os documentos são o Edital da Licitação, Proposta da Empresa e Extrato do Contrato, sendo este último sem os detalhes de cláusulas e outras dezenas de páginas. Foi possível ver que o Prefeito em vídeo divulgado nas redes sociais, deixou passar a data de atualização do sistema, sendo ela um dia após a Câmara rejeitar o documento do Vereador pela maioria doa votos.
O parlamentar também tem vídeos que comprovam a tentativa de achar informações no Portal da Transparência sobre os Uniformes Escolares. Antes de toda essa repercussão, não havia nenhuma informação no sistema. “Com o passar dos dias a Prefeitura foi atualizando o sistema e inserindo informações aos poucos na tentativa de transparecer que elas sempre estiveram lá”, disse Ítalo.
Outra descoberta foi pelo Código-Fonte da Página da Transparência, em que é possível identificar datas e horários das modificações feitas pela Prefeitura, em sua maioria também um dia após a repercussão na imprensa local.
Ítalo mostrou ainda em apresentação, a ordem de serviço, o prazo de entrega, os itens a serem entregues, a quantidade de material a ser entregue, e ainda teve acesso às notas de empenho, mas questionou a falta de informações das notas fiscais, tendo em vista que é impossível saber se o município recebeu cerca de 54 mil uniformes e quando foram entregues.
“O Prefeito Arthur anunciou no dia 2 de Julho a entrega do fardamento, incompleto inclusive, mas o que aconteceu de Fevereiro a Julho para ocorrer tanto atraso? Temos documentos do meu gabinete desde o início do ano cobrando a entrega desses materiais para as escolas do município. Estamos em setembro, ainda tem crianças sem uniforme”, apontou o Vereador.
Empresa Reincidente
A Metah LTDA, empresa contratada para fornecer uniformes escolares à rede municipal de Belo Horizonte, foi multada pela Prefeitura da capital mineira a pagar R$ 4,19 milhões devido ao atraso na entrega dos materiais.
Em abril, a empresa comunicou, sem apresentar justificativas compatíveis com o interesse público, que não conseguiria cumprir o cronograma, o que resultou em processo administrativo e a penalidade foi formalizada.
Em 30 de maio, após a aplicação da multa, a empresa notificou a Secretaria de Educação de Belo Horizonte sobre o envio dos caminhões com os uniformes e solicitou autorização para retomar as entregas. A distribuição recomeçou em 2 de junho.
Em Porto Velho, Rondônia, o Ministério Público e o Tribunal de Contas receberam documentos sobre uma denúncia de superfaturamento na compra de lancheiras escolares no valor de R$ 1.881.000,00 realizada pela Secretaria Municipal de Educação (Semed) de Porto Velho através de carona em Ata de Registro de Preço do Consórcio Público Intermunicipal de Desenvolvimento do Norte e Noroeste Fluminense (CIDENNF).