Neste ano, o Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) já protocolou 9 Projetos de Lei na Câmara Municipal de Boa Vista. Abaixo você encontra um resumo dessas propostas ou pode conhecê-los em detalhes:
• AUMENTO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA CADEIRANTES NOS ÔNIBUS DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO.
Veja mais: Clique aqui
• OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DO SÍMBOLO MUNDIAL DA FIBROMIALGIA NAS PLACAS E AVISOS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
Veja mais: Clique aqui
• GARANTIA DE FOLGA, DISPENSA OU LIBERAÇÃO PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS REALIZAREM EXAMES PREVENTIVOS DE CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA.
Veja mais: Clique aqui
• INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA LIMPA IGARAPÉ PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE.
Veja mais: Clique aqui
• OBRIGATORIEDADE DE PLACAS INFORMATIVAS EM TRANSPORTE COLETIVO, TÁXI, TÁXI-LOTAÇÃO E TRANSPORTE POR APLICATIVOS, ALERTANDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE DISCRIMINAÇÃO, ASSÉDIO MORAL E IMPORTUNAÇÃO SEXUAL.
Veja mais: Clique aqui
• INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CONTÍNUO DE DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA DEPRESSÃO PÓS-PARTO, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Veja mais: Clique aqui
• REGULAMENTAÇÃO DO REPASSE DA TAXA DE COUVERT ARTÍSTICO E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O EXERCÍCIO DA ATIVIDADE DE MÚSICOS EM BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES.
Veja mais: Clique aqui
• INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE CONTRATAREM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Veja mais: Clique aqui
• MEDIDAS DE PREVENÇÃO, TRATAMENTO E ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS COM DIABETES EM BOA VISTA.
Veja mais: Clique aqui