Câmara aprova retorno de gratificação para equipes da saúde primária

A Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, nesta terça-feira (19), o Projeto de Lei que prevê o incentivo financeiro para as equipes da Atenção Primária à Saúde (APS). A proposta segue para sanção do prefeito Arthur Henrique (MDB). A maioria dos vereadores, formada por aliados da gestão municipal, rejeitou quatro emendas do vereador oposicionista Ítalo […]
Ítalo Otávio pede que SUS APS seja incluído na próxima folha de pagamento dos servidores da saúde

Por meio do Ofício 159/2025, o Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) solicitou ao Secretário Municipal de Saúde, Marcelo Zeitoune, que aguarde a votação do PL 023/2025 que trata dos recursos da Atenção Primária à Saúde (SUS-APS) que deve beneficiar Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias. A votação do Projeto de Lei deve […]
Crianças autistas podem ter direito a levar comida específica e objetos de uso pessoal em qualquer ambiente público e privado

Depois da conquista por meio da Lei 2.421 de 23 de junho de 2023 que garante a criança autista a levar o próprio lanche para as escolas públicas ou privadas, o Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei 212/2025 que assegura a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) o direito de ingressar […]
Vereador Ítalo Otávio propõe políticas públicas para meninas de 10 a 17 anos sobre protagonismo feminino

“Meninas Protagonistas” é uma proposta com finalidade de promover a atuação de meninas adolescentes, bem como garantir direitos. Essa proposta está tramitando no Legislativo Municipal por meio do Projeto de Lei 211/2025 de autoria do Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) e tramita nas comissões da casa com previsão de ser votado nesse segundo semestre de 2025. […]
Após mais de um mês de promessa, Ítalo Otávio cobra PL do Novo APS

Nesta segunda-feira, 28/7, o Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) foi pessoalmente à Prefeitura de Boa Vista e Secretaria Municipal de Saúde protocolar o Ofício 147/2025 que trata de um pedido de informações sobre o Projeto de Lei de autoria do Poder Executivo contendo a regulamentação do Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária da Saúde de […]
Câmara conclui votação da LDO 2026 e decreta recesso parlamentar

A Câmara Municipal de Boa Vista concluiu na manhã deste sábado (19) a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Assim, o presidente da Casa, vereador Genilson Costa (Republicanos), decretou recesso parlamentar entre 21 de julho e 12 de agosto. Aprovado por 16 votos, o texto segue para análise do prefeito Arthur Henrique (MDB) com três emendas […]
Câmara rejeita 27 emendas da oposição, mas inclui tratamento oncológico infantojuvenil na LDO

Após mais de quatro horas de sessão extraordinária, a Câmara Municipal de Boa Vista aprovou, nesta sexta-feira (18), em primeiro turno, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026. Formado majoritariamente por vereadores aliados do prefeito Arthur Henrique (MDB), o parlamento rejeitou 27 emendas da oposição, mas acatou três. Uma delas inclui, no […]
Aprovado PL que obriga fixação placas informativas sobre crimes de discriminação, assédio moral e sexual em veículos do transporte coletivo, aplicativos e taxis

O Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) conseguiu a aprovação do PL 16/2025 que trata da afixação de placas informativas em local visível no interior dos veículos que prestem serviço de transporte coletivo, de taxis e taxis-lotação ou transporte por aplicativo, contendo a mensagem “É proibida a discriminação de qualquer natureza, o assédio moral e a importunação […]
Câmara aprova projeto que garante mais uma vaga para cadeirantes em transporte público de Boa Vista

Na manhã desta terça-feira, 15/5, os Vereadores de Boa Vista aprovaram o PL 13/2025 de autoria do Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) que garante uma vaga a mais para cadeirantes nos ônibus de transporte coletivo de Boa Vista. O novo espaço deve ser utilizado onde fica o acompanhante do cadeirante no ônibus, como explica o parlamentar. […]
Câmara deve votar em sessão extraordinária projetos que beneficiam servidores

O Vereador Ítalo Otávio anunciou nesta quarta-feira,2/7, que a Câmara Municipal de Boa Vista deve colocar em votação os projetos que tratam de gratificações para servidores da educação. Confira: PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º […]