“Meninas Protagonistas” é uma proposta com finalidade de promover a atuação de meninas adolescentes, bem como garantir direitos. Essa proposta está tramitando no Legislativo Municipal por meio do Projeto de Lei 211/2025 de autoria do Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) e tramita nas comissões da casa com previsão de ser votado nesse segundo semestre de 2025.
Serão realizadas ações educativas abrangentes sobre direitos humanos, saúde, sexualidade, cidadania e prevenção à violência de gênero, munindo-as de conhecimento e segurança. O programa também visa estimular a participação das meninas em espaços de decisão no município, garantindo que suas vozes sejam ouvidas em debates e projetos locais.
Para sua execução, o programa prevê parcerias estratégicas com escolas, Conselhos de Direitos, entidades sociais, Conselhos de Direitos, entidades da sociedade civil, órgãos de proteção e Organizações Não Governamentais (ONGs).
“Esse projeto é uma iniciativa que promove a meninas de 10 a 17 anos o conhecimento sobre o protagonismo e a capacidade de liderança, que são temas muito discutidos atualmente. Inclusive por estarmos no Agosto Lilás, esse projeto acaba sendo uma vitrine para políticas públicas voltadas à esse público específico”, pontuou Ítalo.