O Vereador Ítalo Otávio anunciou nesta quarta-feira,2/7, que a Câmara Municipal de Boa Vista deve colocar em votação os projetos que tratam de gratificações para servidores da educação.
Confira:
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 15/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.271, DE 28 DE ABRIL DE
2022, QUE CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES EM EDUCAÇÃO ESPECIAL – GAEE; E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
https://sapl.boavista.rr.leg.br/materia/67779
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 16/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.644, DE 21 DE OUTUBRO DE
2015, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
http://sapl.boavista.rr.leg.br/materia/67791
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 17/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.570, DE 22 DE ABRIL DE 2024,
QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE COMPLEMENTO DE JORNADA – GCJ.
https://sapl.boavista.rr.leg.br/materia/67792
PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 18/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025, DE AUTORIA DO PODER
EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE: ALTERA O §1º DO ART. 97 DA LEI MUNICIPAL N.º 2.474/2023, QUE
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA VPNI AOS ASSISTENTES, ESPECIALIDADE CUIDADOR.
https://sapl.boavista.rr.leg.br/materia/67793
