Em Boa Vista, Projeto de Lei deve garantir cumprimento do couvert artístico para músicos e artistas locais
O Vereador Ítalo Otávio (Republicanos) apresentou o PL 99/2025 que regulamenta o repasse da taxa de couvert artístico aos músicos e grupos musicais que se apresentarem em bares, restaurantes, casas noturnas e outros estabelecimentos que ofereçam música ao vivo. Segundo a propostas, o repasse do couvert artístico deve ocorrer de forma integral, salvo acordo prévio […]